Home- busca: Consignacao em Pagamento
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 14:15
Receita terá de indenizar empresa que teve CNPJ cancelado indevidamente
Relator do processo compreendeu que indenização por dano moral cabia ao caso
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Autorizado prosseguimento de ação de bancária impedida de voltar ao trabalho
Funcionária que estava de licença médica foi considerada inapta por médico da empresa e ficou sem receber salários
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 15:45
Prefeitura terá que indenizar vítima infectada por vacina contaminada
Após ter tomado a vacina, surgiu um nódulo no local da aplicação, devido a uma infecção de origem bacteriana
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 18:15
Empresa é condenada por não entregar produto
Carrefour não cumpriu com o pactuado, levando-o a cancelar a compra diante do total descaso da empresa
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 13:00
Seguradora deve indenizar adolescente vítima de acidente
Adolescente irá recever R$ 12.500 mil; Ele ficou com os movimentos do braço comprometidos após cair da moto
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 19:40
Justiça determina que livros adquiridos por prefeitura sejam pagos
Ex-servidores públicos devem pagar um valor de aproximadamente R$ 10 mil para empresa
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 15:45
Devedor apontado com contumaz não tem perdão por atrasar pensão de filha
Segundo a defesa, o homem enfrentava sérias dificuldades financeiras, responsáveis pelo inadimplemento da obrigação alimentar
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 17:40
STF suspende ordens de sequestro de verbas contra município de Cubatão
Município alegou ao STF que as decisões criariam risco de efeito multiplicador e ameaçam a economia pública
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 15:30
Office boy que alterou dados de cheques é condenado por estelionato
O acusado depositava o dinheiro na conta da sua esposa. O crime gerou um prejuízo de aproximadamente R$ 29 mil reais à instituição financeira
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 14:40
Município terá que pagar verbas trabalhistas
De acordo com a decisão, o ente público é responsável pelas verbas salariais relativas ao período em que o trabalhador exerceu as atividades, sob pena de locupletamento ilícito
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 15:15
Viúva e parentes de homem atingido por contêiner na rua serão indenizados
A viúva será indenizada moralmente em R$ 45 mil reais e os pais da vítima receberão R$ 60 mil reais, além de pensão mensal
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 17:40
Empresa é condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por fraude em cartão
Além de conceder a indenização por danos morais, o juiz declarou a inexistência do débito do cliente que foi vítima de fraude
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 13:40
Estado deve pagar vencimentos atrasados
A Câmara deu razão aos servidores estaduais, determinando que as verbas atrasadas sejam pagas, também considerando que não houve prescrição quinquenal
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 16:10
OAB requer à PGR prioridade máxima no exame de oito processos
De acordo com a OAB, os processos merecem atenção especial em razão dos reflexos que podem causar à sociedade da importância para o exercício profissional da advocacia
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 15:40
Bloqueio indevido de poupança de idosa resulta em R$ 10 mil por dano moral
A idosa de 73 anos teve sua conta de poupança bloqueada por cinco meses em razão de uma dívida já quitada
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 12:10
MPF/PE processa sócios de empresa de telecomunicações por sonegação fiscal
Segundo investigações, os acusados sonegaram aproximadamente R$ 1,3 milhão em tributos federais
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 10:40
Nomeação tardia, por via judicial, não legitima receber dia não trabalhado
A decisão reformou a sentença da comarca da Capital, que havia concedido a benesse a dois delegados de polícia
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 12:20
Comissões pagas por terceiros integram a remuneração
TRT/MG manteve a sentença que condenou uma empresa a pagar os reflexos das comissões dos empregados por concluir que elas também fazem parte do salário dos trabalhadores
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:30
Negada indenização por alegação de utilização indevida de CPF
Justiça negou a indenização a um pai de uma aluna que alegou ter seus dados utilizados indevidamente em uma matrícula de curso de idiomas
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 11:20
Beneficiária de segurado que omitiu grave enfermidade não será indenizada
Justiça negou indenização no valor de R$ 50 mil reais a filha de um segurado falecido
